A Prefeitura Municipal de Valparaíso, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital de Seleção de Bolsistas nº 002/2026, destinado à concessão de bolsas de estudo para cursos universitários e técnicos no segundo semestre letivo de 2026.
O programa tem como objetivo incentivar e viabilizar o acesso à educação superior e técnica para estudantes de baixa renda, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e cultural do município.
📌 VAGAS OFERECIDAS
32 vagas para cursos universitários
08 vagas para cursos técnicos
Reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência (desde que preencham os requisitos legais)
💰 VALOR DA BOLSA
O benefício consiste em um reembolso parcial de 50% do valor da mensalidade, respeitando os seguintes tetos:
Cursos universitários: até R$ 1.229,73
Cursos técnicos: até R$ 516,13
Os valores são corrigidos anualmente pelo IPC-Fipe.
📅 CRONOGRAMA
Inscrições: 13 a 17 de julho de 2026
Análise das inscrições: 20 a 29 de julho de 2026
Publicação das inscrições deferidas/indeferidas: 30 de julho de 2026
Recursos: 30 a 31 de julho de 2026
Resultado dos recursos: 3 de agosto de 2026
Entrevistas com Assistente Social: 4 a 11 de agosto de 2026
📋 REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO
Estar matriculado em curso universitário ou técnico na data da solicitação
Comprovar renda familiar bruta de até 4 salários mínimos
Residir no município de Valparaíso há pelo menos 1 ano
Ter frequência escolar igual ou superior a 75% (exceto para alunos do 1º semestre)
Não possuir graduação ou curso técnico concluído
Não receber outro benefício de qualquer natureza
📄 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Os candidatos deverão entregar, em envelope lacrado, na Secretaria Municipal de Educação, os seguintes documentos:
Ficha de inscrição/Questionário Socioeconômico preenchido
Comprovantes de renda pessoal e familiar (holerites, DECORE, declaração própria, etc.)
Declaração de matrícula escolar
Histórico escolar ou boletim oficial
Cópia do RG e CPF
Comprovante de quitação eleitoral (maiores de 18 anos)
Comprovante de residência (água ou luz)
Declaração de residência no município há pelo menos 1 ano
Declaração de bens (móveis e imóveis)
Comprovante de pagamento da última prestação (financiamento ou aluguel)
📥 DOWNLOAD DOS ARQUIVOS
Para participar, é obrigatório preencher e entregar os documentos conforme o edital. Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
📄 Edital de Seleção de Bolsista nº 002/2026 (PDF)
📝 Ficha de Inscrição e Questionário Socioeconômico (DOCX)
📝 Ficha de Inscrição e Questionário Socioeconômico (PDF)
📑 Declaração de Residência (DOCX)
📑 Declaração de Residência (PDF)
📍 ONDE ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO
Os envelopes lacrados deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Francisco de Carvalho, 682 – Centro, Valparaíso/SP, dentro do prazo estipulado.
⚠️ OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
A inscrição implica concordância com todas as exigências do edital.
A falta de qualquer documento ou informações incorretas implicará no indeferimento da inscrição.
A Comissão Julgadora poderá realizar visitas domiciliares para verificação da situação socioeconômica.
Os dados fornecidos são sigilosos e de acesso restrito à Comissão e à Administração Municipal.
Fonte: valparaiso.sp.gov.br